Questões de Concurso

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Q2559799
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo |
Q2559799 Direito Constitucional
Determinada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, em editais de concursos públicos, bem como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que receberem verba pública. Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto assinalar que a referida lei é:
Alternativas
Q2555509
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Governança e Gestão Corporativa | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Contabilidade Pública | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Planejamento e Orçamento |
Q2555509 Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.


O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibilidade do conteúdo delas com as disposições da Constituição em vigor.  

Alternativas
Q2555508
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Governança e Gestão Corporativa | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Gestão Pública - Área de Atuação: Contabilidade Pública | CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEPLAG-CE - Analista de Planejamento e Orçamento |
Q2555508 Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.


Não há prazo para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.

Alternativas
Q2551353
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Varre-Sai - RJ Provas: IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Arquiteto | IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Auditor Público Interno | IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Biólogo | IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Contador | IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Engenheiro Civil | IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Veterinário | IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2551353 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Alternativas
Q2540826
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) Prova: FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Auxiliar Administrativo |
Q2540826 Direito Constitucional
Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a honra e a imagem das pessoas, assegurando-se o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: C
5: D
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