Questões de Concurso

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Q2506125
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cabedelo - PB Provas: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Agente Fiscal de Tributos | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Assistente Social | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Assistente Social - PSF | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro Intensivista Neonatologista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro Intensivista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro Obstetra | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Enfermeiro - PSF | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Farmacêutico | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta - PSF | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta - UTI Neonatologista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Neurologista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Neurologista Infantil | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Proctologista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Psiquiatra | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Psiquiatra Infantil | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta - Quipraxia | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Urologista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta - UTI Adulto | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Biomédico | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Cirurgião Dentista - PSF | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fonoaudiólogo | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Veterinário | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fonoaudiólogo - PSF | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Cirurgião Geral | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Cirurgião Vascular | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Intensivista Neonatologista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Infectologista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Intensivista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Médico Nefrologista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Terapeuta Ocupacional - UTI | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Nutricionista | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Nutricionista - PSF | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Psicólogo | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Psicólogo - Infantil | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Psicólogo - PSF | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Profissional de Educação Física | EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Ensino Religioso |
Q2506125 Direito Constitucional
O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, se organiza como um poder bicameral.
Sobre o Congresso Nacional, analise o texto, complete as lacunas e assinale a alternativa CORRETA:
“A Câmara é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal. São ________ deputados federais, com mandato de quatro anos. O número de deputados é proporcional à população do estado ou do Distrito Federal, com o limite mínimo de _______ e máximo de _________ deputados para cada um deles”.
Alternativas
Q2497663
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Cortês - PE Prova: IDHTEC - 2024 - Câmara de Cortês - PE - Analista Legislativo |
Q2497663 Direito Constitucional
Assinale a única alternativa incorreta sobre as matérias vedadas de serem reguladas através de medida provisória:
Alternativas
Q2494347
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: UniRV - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494347 Direito Constitucional
Segundo Bernardo Gonçalves Ferreira “ganham notoriedade as pesquisas de Konrad Hesse, na Alemanha, que afirma que Hermenêutica Constitucional deve se voltar para o problema da concretização, ou seja, do desenvolvimento de uma interpretação das normas constitucionais que leve em conta que a leitura de um texto normativo tem começo pelo levantamento das pré-compreensões de seu sentido pelo intérprete” (grifo no original) (FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 9ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2017, p. 183).

No domínio da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da: 
Alternativas
Q2488984
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Eletricista |
Q2488984 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: 
Alternativas
Q2486746
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Cuidador | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Técnico em Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Técnico em Enfermagem do Trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Técnico em Radiologia |
Q2486746 Direito Constitucional

No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.


Quanto à estabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como flexível, porque o seu texto já foi modificado mais de uma centena de vezes desde 1988.

Alternativas
Respostas
46: C
47: C
48: D
49: E
50: E
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