Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre índios em direito constitucional
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Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929641
Direito Constitucional
Imagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em
02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios
da Tribo X, localizada no norte do Estado Y, serão contagiados
por epidemia que porá em risco a sua população.
Nesse caso, a partir da proteção assegurada pela Constituição
Federal aos índios, é certo afirmar que os grupos
indígenas
Q928174
Direito Constitucional
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos
sociais urbanos, julgue o item seguinte.
A Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundamentais das minorias, como, por exemplo, o direito a terra dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.
A Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundamentais das minorias, como, por exemplo, o direito a terra dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.
Q926069
Direito Constitucional
Sobre o regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, conforme disciplinado pela Constituição da República de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de epidemia que ponha em risco sua população.
II. Os índios são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.
III. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo aos mesmos o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906364
Direito Constitucional
Sobre os direitos dos índios, dispõe a Constituição da
República:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895195
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título
VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:
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