Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

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Q2385329 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pelo nascimento ou naturalização. É um vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano.

Alternativas
Q2384419 Direito Constitucional
Fernanda, brasileira, estava a serviço do Brasil na Colômbia quando sua filha Carolina nasceu em território colombiano. Em conformidade com a Constituição Federal, Carolina
Alternativas
Q2381799 Direito Constitucional
A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu. É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Assim sobre o tema nacionalidade perante a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2377798 Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresente corretamente uma hipótese de cargo privativo de brasileiro nato:
Alternativas
Q2375668 Direito Constitucional
O princípio da nacionalidade, estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 configura-se como um dos elementos fundamentais que definem a relação jurídica entre o indivíduo e o Estado.
Com relação à nacionalidade, analise os itens a seguir.

I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.

II. Os nascidos no estrangeiro que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, são brasileiros natos.

III. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
46: C
47: C
48: B
49: B
50: C