Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ordem social em direito constitucional

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Q2132793 Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira de 1988 institui a Seguridade Social como: “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Contudo, a imposição das medidas de ajuste neoliberais tem provocado mudanças no sistema de proteção social brasileiro. Assinale a alternativa que corresponde a essas mudanças.
Alternativas
Q2132411 Direito Constitucional

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 


O Ministério Público não detém legitimidade para defender em juízo os direitos das populações indígenas, uma vez que se trata de competência exclusiva da Defensoria Pública. 

Alternativas
Q2131383 Direito Constitucional
De acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2130508 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Analise as assertivas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa, sobre os princípios do ensino.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. 
Alternativas
Q2130507 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município. 
Alternativas
Respostas
521: C
522: E
523: D
524: A
525: A