Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre classificação das normas constitucionais em direito constitucional

Foram encontradas 703 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q213515 Direito Constitucional
Considere as seguintes normas constitucionais:
I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

III. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

IV. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
São normas de eficácia limitada os preceitos indicados SOMENTE em

Alternativas
Q213313 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.
Alternativas
Q205517 Direito Constitucional
Na clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:

Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q205367 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |
Q204540 Direito Constitucional
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Alternativas
Respostas
566: B
567: A
568: B
569: C
570: A