Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional
Foram encontradas 677 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2027175
Direito Constitucional
A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar
que
Q1845028
Direito Constitucional
Previsto no art. 5º , LXXIV, da Constituição Federal de 1988, o direito fundamental à assistência jurídica
Q1744109
Direito Constitucional
A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Q1189241
Direito Constitucional
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.
No caso de autoridade federal do Instituto Nacional do Seguro Social indeferir ilegalmente benefício previdenciário a determinado cidadão, caberá o ajuizamento de mandado de segurança, sendo, nesse caso, da justiça estadual a competência para julgá-lo, desde que a comarca não seja sede de vara de juízo federal.
No caso de autoridade federal do Instituto Nacional do Seguro Social indeferir ilegalmente benefício previdenciário a determinado cidadão, caberá o ajuizamento de mandado de segurança, sendo, nesse caso, da justiça estadual a competência para julgá-lo, desde que a comarca não seja sede de vara de juízo federal.
Ano: 2019
Banca:
IDECAN
Órgão:
IF-PB
Provas:
IDECAN - 2019 - IF-PB - Jornalista
|
IDECAN - 2019 - IF-PB - Bibliotecário-Documentalista |
IDECAN - 2019 - IF-PB - Administrador |
IDECAN - 2019 - IF-PB - Assistente Social |
IDECAN - 2019 - IF-PB - Contador |
IDECAN - 2019 - IF-PB - Pedagogo |
IDECAN - 2019 - IF-PB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IDECAN - 2019 - IF-PB - Nutricionista |
IDECAN - 2019 - IF-PB - Médico - Clínica Geral |
IDECAN - 2019 - IF-PB - Médico - Psiquiatria |
Q993629
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo.
I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Assinale
Conheça nossos planos