Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin em direito constitucional

Foram encontradas 1.454 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q618913 Direito Constitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) inserida no âmbito do controle abstrato de normas, tem como objetivo defender a ordem jurídica através da apreciação, na esfera federal, da constitucionalidade, em tese, de lei ou ato normativo federal ou estadual, ante as regras e princípios da Constituição Federal, desde que editados posteriormente à sua promulgação. Levando-se em conta sua tipicidade, assinale a afirmativa INCORRETA
Alternativas
Q616157 Direito Constitucional
A medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser definida por ato monocrático do Relator que deve submeter sua decisão ao colegiado que deve ratificá-la por maioria absoluta. Caso o relator julgue indispensável, poderá ouvir o Procurador Geral da República em:
Alternativas
Q616156 Direito Constitucional
No regime do controle concentrado de constitucionalidade, não se admitem as intervenções clássicas de terceiros. No entanto, pela própria natureza do debate controvertido, admite-se a atuação do:
Alternativas
Q614924 Direito Constitucional
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade,
Alternativas
Q614548 Direito Constitucional
Quanto ao Controle de Constitucionalidade na CF/88, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Respostas
636: B
637: C
638: C
639: D
640: C