Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder constituinte originário, derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição em direito constitucional
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É correto afirmar que proposta dessa natureza
A questão foi elaborada com base na Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais.
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República;
III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros;
IV- por 1/3 da população brasileira.
Quais estão corretas?