Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre supremo tribunal federal em direito constitucional

Foram encontradas 759 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2132379 Direito Constitucional

No que se refere à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o item a seguir, à luz do entendimento do STF.


Compete ao STF apreciar mandado de segurança impetrado contra deliberações negativas do CNMP.

Alternativas
Q2132350 Direito Constitucional

À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário.


Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da República sancione lei que, após ser publicada, tenha a sua constitucionalidade questionada no curso de processo que tramite no TRF da 1.ª Região, esse tribunal não poderá declarar a inconstitucionalidade da citada lei, sob pena de usurpação da competência do STF. 

Alternativas
Q2124729 Direito Constitucional
Considere que no Estado X foi aprovada determinada Lei, que fixa a obrigatoriedade de divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em noticiários de TV e em jornais que circulam no referido estado-membro. Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que essa Lei é 
Alternativas
Q2110521 Direito Constitucional
Da sentença de condenação de servidor público estadual pela justiça federal de primeiro grau em razão da prática de crime político praticado durante o período eleitoral é cabível a interposição de
Alternativas
Respostas
61: E
62: E
63: E
64: C
65: A