Questões de Concurso

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.  

De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:

[Questão inédita] A Constituição de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, representou um marco na consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Qual dos seguintes princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1988 contribui para a afirmação da cidadania e dos direitos individuais no país?

[Questão inédita] A nacionalidade secundária pode ser adquirida através do procedimento de naturalização, cujas regras variam conforme o ordenamento jurídico do Estado. No caso da Constituição brasileira, o artigo 12, II, dispõe que são considerados brasileiros naturalizados:

[Questão inédita] Acerca da liberdade de associação profissional ou sindical, analise os itens abaixo:

I- ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

II- ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

III- é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

IV- o aposentado filiado tem direito a votar, mas não de ser votado nas organizações sindicais.


Estão corretos APENAS os itens: