Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional

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Q281025 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item
consecutivo.
O habeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção, o habeas data e a ação popular são remédios constitucionais jurídicos previstos na CF. Com exceção do habeas corpus, os demais remédios exigem capacidade postulatória e somente poderão ser propostos ou impetrados por advogado. O habeas corpus, o habeas data e a ação popular de boa fé são remédios constitucionais gratuitos.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q252916 Direito Constitucional
Quanto à impetração de mandado de segurança, assinale a única alternativa correta dentre as elencadas abaixo:

Alternativas
Q243119 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece em seu art. 5º os direitos e garantias fundamentais do cidadão. A respeito do tema, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico Administrativo |
Q235291 Direito Constitucional
A inafastabilidade da jurisdição não se considera ofendida pela existência de custas e taxas judiciárias sendo certo, contudo, que taisdispêndios devemguardar critérios de razoabilidade e, a todo momento, seja oportunizada a concessão da gratuidade de justiça. Nada obstante, há remédios constitucionais que, por sua índole, foram considerados gratuitos pelo legislador Constituinte. São eles:
Alternativas
Q221867 Direito Constitucional
O mandado de injunção é instrumento processual, previsto pela Constituição Federal, para a hipótese de:
Alternativas
Respostas
666: E
667: C
668: A
669: C
670: D