Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema tributário nacional em direito constitucional
Foram encontradas 1.129 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ao analisar o entendimento das três amigas, Bruna concluiu, corretamente, que:
. Acerca do sistema tributário nacional, analise os itens a seguir:
I. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
II. De competência apenas da União, os empréstimos compulsórios devem ser instituídos por lei complementar.
III. O princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Com base nessa situação hipotética e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
I. Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. II. Templos de qualquer culto. III. Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. IV. Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, exceto suas fundações.
Estão CORRETOS: