Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre repartição de competências constitucionais em direito constitucional

Foram encontradas 2.022 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2372555 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 24 da Constituição Federal de 1988, é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal legislar sobre
Alternativas
Q2372554 Direito Constitucional
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda instituir novas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Para tanto, deverá fazê-lo por meio de
Alternativas
Q2372043 Direito Constitucional
Acerca das competências legislativas e administrativas dos entes federados, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2368483 Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre:


I. Orçamento.
II. Política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.
III. Custas dos serviços forenses.
IV. Registros públicos.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2367556 Direito Constitucional
Lei estadual dispôs sobre o reconhecimento de diploma obtido por instituições de ensino superior de países estrangeiros e reconheceu a internalização de títulos acadêmicos de mestrado e doutorado expedidos por instituições de ensino superior localizadas nos países integrantes do MERCOSUL e de Portugal. 

Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
86: D
87: A
88: B
89: C
90: D