Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre índios em direito constitucional
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A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Considerando o disposto na CF acerca na ordem judicial, julgue o item subsequente.
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A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.