Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder executivo em direito constitucional
Foram encontradas 1.651 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Por tal razão, o Chefe do Poder Executivo estadual solicitou que o Procurador-Geral do Estado analisasse a compatibilidade da referida Emenda com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente esclarecido que
Acerca do tema, é correto afirmar que
Considerando a sistemática legal vigente, em relação aos termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o Presidente da República