Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional

Foram encontradas 677 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1890354 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas em relação aos direitos e garantias fundamentais e identifique as corretas.
I.É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato.
II.É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
III.É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1889841 Direito Constitucional
Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Assim, é certo que a lei não excluirá da apreciação do:
Alternativas
Q1887342 Direito Constitucional
Dentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direito
Alternativas
Q1880268 Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:
Alternativas
Q1878438 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
Alternativas
Respostas
106: C
107: A
108: E
109: A
110: D