Questões de Concurso

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Q2446393 Direito Constitucional
No que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2445991 Direito Constitucional
A Câmara de Vereadores do Município Beta está debatendo a aprovação de uma Lei Ordinária que visa vincular os benefícios de assistência social destinados a idosos e pessoas com deficiência ao pagamento de uma contribuição direcionada à seguridade social. De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2444752 Direito Constitucional
[Questão inédita] O Supremo Tribunal Federal determinou que atos de homofobia e transfobia contra indivíduos sejam enquadrados como crime de injúria racial. Na prática, quem for responsável por atos dessa natureza:
Alternativas
Q2444391 Direito Constitucional
[Questão inédita] Gabriel se dirigiu até uma repartição pública objetivando obter uma certidão para defesa de um direito seu. Contudo, o servidor que o atendeu negou a referida certidão sem apresentar qualquer justificativa. Diante da situação hipotética narrada, o remédio constitucional adequado para Gabriel defender seu direito de obter certidões será o:
Alternativas
Q2444386 Direito Constitucional
[Questão inédita] Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Alternativas
Respostas
106: B
107: E
108: C
109: A
110: B