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Q340863

Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,

Ano: 2013 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça |

Q340863 Direito Constitucional

Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

O constitucionalismo moderno resultou da união das ideias medievais de Leis Fundamentais com o projeto universalista de soberania popular da República romana tardia.

A maioria das manifestações constituintes originárias na Europa e no Brasil, no curso de Século XX, não seguiu rigorosamente as características de absolutez, ilimitação e incondicionalidade.

A Ética Material dos Valores, originalmente, e a emulação constitucional, em seguida, influenciaram a adoção do princípio da ponderação dos bens constitucionais.

A democracia constitucional visa compatibilizar, para uns, ou equacionar, para outros, a soberania popular com a defesa dos direitos fundamentais, mediados pela separação dos poderes.

O princípio da razoabilidade pode ser definido, de modo exemplificativo, como manifestações jurídicas do senso comum ou da natureza das coisas reguladas.

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Q318976

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional , Teoria da Constituição , Poder Executivo , Constitucionalismo , Princípios da Administração Pública , Política Urbana ( assuntos)

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q318976 Direito Constitucional

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:

Alternativas

O constitucionalismo semântico ingressou no ciclo constitucional europeu e brasileiro após a II Guerra Mundial.

A manifestação do Conselho de Defesa Nacional é requisito de validade da demarcação de terras indígenas em região de fronteira.

O tombamento é considerado o meio mais adequado para a preservação do patrimônio cultural intangível.

A publicidade e o direito à informação podem ser restringidos por meio de atos de natureza discricionária, para defesa da intimidade de terceiros.

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Q318975

Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q318975 Direito Constitucional

NÃO SE PODE DIZER QUE:

Alternativas

As heteroconstituições foram fenômenos relativamente freqüentes nos processos constituintes do século XX.

As convenções constitucionais são formas de limitação de poderes sem necessidade de uma Constituição formal.

O debate entre republicanista e liberais pode ser, grosso modo, resumido á prioridade que se estabelece ao “justo" e ao "bem” , respectivamente.

A tese de distinção entre regras e princípios mais em voga no Brasil se baseia em elementos estruturais da norma.

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Q318974

Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q318974 Direito Constitucional

É VERDADEIRA A SEGUINTE SENTENÇA:

Alternativas

O patriotismo constitucional defende as mutações constitucionais exogenéticas.

É obrigação condicional do Estado-membro custear o exame de DNA em favor de hípossuficientes.

A teoria constitucional discursivo-dialógica interliga autonomia pública e autonomia privada.

O constitucionalismo whig (ou termidoriano) defende mudanças constitucionais bruscas ou revolucionárias.

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Q318973

Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição , Constitucionalismo , Direitos Individuais , Direito à Liberdade ( assuntos)

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q318973 Direito Constitucional

É CORRETO AFIRMAR-SE QUE:

Alternativas

As pessoas jurídicas são titulares da liberdade de associação e de expressão, segundo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.

A idéia de constituição formal foi derivada da noção medieval de constituição mista.

O pelagianismo está associado ao movimento constitucíonalista do século XVIII.

A teoria politica de Maquiavel pode ser identificada com o humanismo cívico.

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111: A

112: D

113: C

114: C

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