Moradores de um bairro do Município de Salto do Jacuí resolveram constituir uma
associação que terá por objeto a defesa do meio ambiente. É correto afirmar que a referida associação:
[Questão inédita] Uma das preocupações do poder
constituinte foi estabelecer a liberdade
profissional no país. Para tanto, previu- se
expressamente na constituição ser livre o
exercício de qualquer trabalho, ofício ou
profissão, desde que atendidas as
qualificações profissionais que
[Questão inédita] A casa é asilo inviolável do indivíduo. Sua
proteção é relevante para a própria
manutenção dos direitos à intimidade e
vida privada das pessoas. Esse direito,
contudo, não é absoluto. O mesmo texto
constitucional que prevê sua importância
registra exceções à sua inviolabilidade.
Assinale a alternativa que contém hipótese
que não autoriza a violação do domicílio: