Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre funções essenciais à justiça em direito constitucional

O Estado Alfa fez editar uma lei complementar com vistas a consagrar garantias constitucionais e outros aspectos pertinentes e importantes para o funcionamento da Defensoria Pública Estadual.

Considerando o tratamento atualmente conferido à Denfensoria Pública Estadual pela Constituição da República de 1988, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a norma elaborada pelo Estado Alfa que estabeleça o(a):

No Brasil, é comum se ouvir falar que o Poder Judiciário só beneficia as pessoas abastadas, ficando os mais necessitados à margem da prestação jurisdicional. Entretanto, nos últimos anos, tal realidade tem mudado bastante com a democratização do acesso à justiça, especialmente após a estruturação institucional 

De acordo com a Constituição Federal, em relação à Advocacia Pública,

Para os membros do Ministério Público, o princípio institucional da indivisibilidade

Assinale a opção correta referente à advocacia pública.