Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre funções essenciais à justiça em direito constitucional

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Q2186893 Direito Constitucional
Em razão de uma grave crise financeira, a continuidade dos serviços públicos a cargo do Estado Alfa foi seriamente comprometida, daí decorrendo o ajuizamento de inúmeras demandas, especialmente pelo Ministério Público do Estado Alfa. Com o objetivo de evitar o crescimento das demandas, o secretário de Estado de Fazenda sugeriu ao governador do Estado que determinasse ao procurador-geral de Justiça a elaboração de um parecer, no qual seria analisada de maneira detalhada a situação do Estado e os pontos de tensão existentes em relação ao entendimento do Ministério Público. 


A sugestão do secretário de Estado de Fazenda mostra-se:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: CRF-SC Prova: Ibest - 2023 - CRF-SC - Advogado |
Q2181232 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 consagrou, no sistema constitucional pátrio, um capítulo dedicado às funções essenciais à Justiça como um dos valores basilares do Direito, ao lado da segurança jurídica (NOVELINO, 2016). Considerando esse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2179342 Direito Constitucional
Relativamente ao Ministério Público, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2173498 Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Provas: FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Análise de Sistemas/Gerência de Projetos de TI | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Jornalista | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Programação de Sistemas na Tecnologia Microsoft | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Programação de Sistemas na Tecnologia Java | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Negócios de Produtos e Serviços de TI | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Engenheiro Elétrico/Eletrônico | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Segurança da Informação | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Teste de Software e Garantia da Qualidade | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Desenvolvimento Front-End | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Visual/Design | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Ciências de Dados | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Programação de Sistemas na Tecnologia PHP | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Desenvolvimento Oracle PL/SQL | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Suporte de Rede de Computadores | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Suporte de Sistemas Operacionais | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Suporte de Banco de Dados | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Gerenciamento de Projetos na Área Operacional | FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Administração de Dados |
Q2169913 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis denomina-se: 
Alternativas
Respostas
121: E
122: D
123: A
124: B
125: A