Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre súmula vinculante em direito constitucional

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Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA Prova: FAURGS - 2016 - HCPA - Advogado I (Trabalhista) |
Q852650 Direito Constitucional
Qual o quórum exigido para aprovação de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal?
Alternativas
Q844104 Direito Constitucional

A cerca das súmulas de efeito vinculante, analise as afirmações:


I. O cancelamento de uma súmula vinculante pode se originar por proposição do Tribunal de Justiça do Estado do Minas Gerais.

II. A proposta de edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante implica a suspensão dos processos em que se discuta a mesma questão.

III. Podem ser editadas pelo Supremo Tribunal Federal, em relação a questões constitucionais, e pelo Superior Tribunal de Justiça, em relação a questões infraconstitucionais.

IV. É possível a edição de sumula vinculante que tenha por objeto matéria de natureza penal


Está correto somente o que se afirma em:

Alternativas
Q839061 Direito Constitucional
De acordo com a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade,
Alternativas
Q837889 Direito Constitucional

Alice e Roberto, estudantes de Direito, travaram intensos debates a respeito das características da Súmula Vinculante.


Alice defendia que qualquer litigante tinha legitimidade para propor a sua edição, acrescendo que o seu surgimento exigia decisão tomada pela maioria absoluta dos membros do tribunal competente. Roberto, por sua vez, sustentava que a súmula vinculante deveria ser seguida pelos órgãos de todos os Poderes e a sua inobservância poderia ensejar o ajuizamento de reclamação, endereçada diretamente ao tribunal competente.


Sobre a posição dos dois estudantes, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |
Q837549 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA, com base na jurisprudência vigente do Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Respostas
131: C
132: C
133: E
134: B
135: D