Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução em direito constitucional

Foram encontradas 761 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1908610 Direito Constitucional
Os pressupostos da Medida Provisória são: 
Alternativas
Q1903740 Direito Constitucional
Sobre as medidas provisórias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1903592 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que se refere ao processo legislativo, de acordo com as disposições constitucionais e o entendimento do STF.
Alternativas
Q1900523 Direito Constitucional
Quanto ao processo legislativo disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900095 Direito Constitucional
Atendidos os pressupostos de relevância e urgência, o presidente da República pode adotar medidas provisórias que versem sobre matéria relativa a  
Alternativas
Respostas
131: C
132: B
133: D
134: A
135: E