Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação declaratória de constitucionalidade - adc em direito constitucional

Foram encontradas 474 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1061583 Direito Constitucional
Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Alternativas
Q1060695 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade no direito brasileiro,
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Procurador Jurídico |
Q1052710 Direito Constitucional
Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q1042290 Direito Constitucional
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
Alternativas
Q1041587 Direito Constitucional
Caso determinada lei municipal esteja em desconformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF), a via adequada para exercer o controle de constitucionalidade da referida norma no STF é o(a)
Alternativas
Respostas
131: A
132: E
133: C
134: E
135: A