Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre estado de defesa em direito constitucional

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Q455356
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455356 Direito Constitucional
Uma das atribuições constitucionais do Presidente da República consiste na declaração do Estado de Defesa. Em priscas eras esse conceito era informado pela denominada teoria da Segurança Nacional com conhecidas conotações geopolíticas.

Nos termos da atual Constituição Federal, o instituto referido é uma espécie de estado
Alternativas
Q452688
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Agente de Polícia Judiciária - Substituto |
Q452688 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no Estado de Defesa poderão ser decretadas algumas medidas coercitivas por tempo determinado e em áreas específicas. São admitidas as seguintes medidas, exceto:
Alternativas
Q445540
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Estado de Defesa , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Princípios de Direito Constitucional Internacional , Estado de Sítio , Mandado de Segurança , Habeas Data
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445540 Direito Constitucional
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Alternativas
Q436799
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436799 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Defesa é medida de exceção decretada quando:
Alternativas
Q429203
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |
Q429203 Direito Constitucional
A disciplina constitucional que rege o estado de sítio e o estado de defesa autoriza expressamente a imposição de restrições a determinados direitos e garantias fundamentais. Em ambos os casos (estado de sítio e estado de defesa), admite-se, segundo o texto constitucional, que sejam restringidos:
Alternativas
Respostas
131: A
132: B
133: C
134: A
135: B
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