Questões de Concurso

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Q2223900 Direito Constitucional
Assinale a opção incorreta acerca do tratamento constitucional relativo aos tribunais regionais eleitorais (TREs).
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Q2222376 Direito Constitucional
A correta composição do Tribunal Regional Eleitoral é:
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Q2221756 Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça, no último mês, apreciou três  procedimentos que se enquadravam no âmbito de suas competências constitucionais. No procedimento X, manteve decisão administrativa, proferida por determinado Tribunal, que indeferira a fruição de benefício requerido por magistrado a ele vinculado, almejava reformar. No procedimento Y, anulou a promoção por merecimento de magistrado, sendo que este último almejava produzir, em juízo, ampla prova testemunhal, que indicaria, a seu ver, impedimento e a suspeição de alguns conselheiros, de modo a anular a decisão. Por fim, no procedimento Z, foi aplicada sanção disciplinar a magistrado, decisão que, ao ver deste último, era manifestamente contrária à legislação de regência, sendo nula de pleno direito, e que ele almejava que isto fosse declarado pelo juízo competente.

O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar a(s) ação(ões) decorrentes:
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Q2219274 Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de onze membros, com mandatos vitalícios.

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Q2218580 Direito Constitucional
Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível com o direito brasileiro porque
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Respostas
141: A
142: C
143: D
144: E
145: B