Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre processo legislativo ordinário em direito constitucional

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Q1154094
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154094 Direito Constitucional
Com relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1152264
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Processo Legislativo , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário , Processo Legislativo Ordinário , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de São Bento do Sul - SC - Advogado |
Q1152264 Direito Constitucional
"A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez constitucional e proteção dos direitos fundamentais" (MORAES, 2011, p. 729). Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1152037
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152037 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar que
Alternativas
Q1137512
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Organização Político-Administrativa do Estado , Forma, Sistema e Fundamentos da República , Teoria da Constituição , Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação , Processo Legislativo Ordinário , O Federalismo Brasileiro
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRN - 2° Região (RS) Provas: Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo | Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Auxiliar Administrativo | Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Secretária Administrativa |
Q1137512 Direito Constitucional

O  Estado  é  pessoa  jurídica  territorial  soberana,  formada  pelos  elementos  povo,  território  e  governo  soberano. 

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª  ed. 2008. p. 13.  

Quanto às noções de Estado, julgue o item.


De acordo com o artigo 60, § 4.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a forma federativa constitui cláusula pétrea e, por isso, não pode ser abolida por meio de reformas constitucionais.

Alternativas
Q1134377
Direito Constitucional Processo Legislativo , Disposições Gerais no Poder Judiciário , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Poder Judiciário , Processo Legislativo Ordinário
Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2020 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q1134377 Direito Constitucional
Após amplos debates entre as lideranças parlamentares de certo Estado da Federação, um grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei ampliando as competências do Tribunal de Justiça. Do processo legislativo resultou a promulgação da Lei nº XX/2018.
A forma utilizada para dispor sobre as competências do Tribunal é:
Alternativas
Respostas
141: A
142: C
143: D
144: C
145: B
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