Questões de Concurso

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Q2371653 Direito Constitucional

Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item.  


Compete ao presidente da República, na condição de chefe de Estado, proceder à autorização de guerra no caso de agressão estrangeira.

Alternativas
Q2371652 Direito Constitucional

Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item.  


É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo delegar tal atribuição ao advogado-geral da União.

Alternativas
Q2369063 Direito Constitucional
Tiberius Spuris é Deputado Federal sendo contatado pelo Executivo Federal para liderar movimento de autorização de trânsito para Forças Armadas de país amigo pelo território nacional para participar de Força conjunta administrada pela Organização das Nações Unidas. Nos termos da Constituição Federal essa autorização de trânsito é da competência:
Alternativas
Q2368482 Direito Constitucional
O Art. 90 da Constituição Federal trata da competência do Conselho da República de se manifestar sobre as seguintes situações, EXCETO: 
Alternativas
Q2368417 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
146: E
147: C
148: A
149: E
150: A