Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais da atividade econômica em direito constitucional

Foram encontradas 489 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1642609 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. No Brasil, é constitucional a cassação de direitos políticos por motivos de opinião artística ou filosófica.

II. À luz da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica tem por fim impedir o direito dos cidadãos à existência digna.

III. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, torna legal a adoção de pena de banimento.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1636030 Direito Constitucional
Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:
Alternativas
Q1622448 Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“De acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, _________________________, a prestação de serviços públicos.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
Alternativas
Q1622447 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q1622443 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar deve ser feita por meio de:
Alternativas
Respostas
151: A
152: A
153: C
154: A
155: C