Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos sociais em direito constitucional

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Q2316842 Direito Constitucional
Acerca do direito à renda básica familiar estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
I. É um direito de todo brasileiro. II. Trata-se de uma renda garantida pelo poder público em programas permanentes. III. Decretos Municipais devem estabelecer as normas e requisitos de acesso.
Alternativas
Q2315781 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.
Alternativas
Q2315456 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fundamental social pela ordem jurídico-constitucional de 1988.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Fiscal |
Q2315078 Direito Constitucional
Pode-se afirmar que os direitos sociais elencados na CF/1988 visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. Nesse sentido, nasce para o Estado o dever de atuar positivamente na promoção desses direitos. NÃO expressa um direito social garantido constitucionalmente: 
Alternativas
Q2312954 Direito Constitucional
São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:
Alternativas
Respostas
151: B
152: C
153: D
154: B
155: A