Questões de Concurso
Foram encontradas 3.737 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
III. É prevista a aplicação de penas de caráter perpétuo para os condenados por crimes hediondos.
Está correto o que se afirma em
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio
temporário para sua utilização.
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal
de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas
depende, em determinados casos, de autorização legal.