Questões de Concurso

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Q2406266 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2405916 Direito Constitucional
Moradores de um bairro do Município de Salto do Jacuí resolveram constituir uma associação que terá por objeto a defesa do meio ambiente. É correto afirmar que a referida associação:
Alternativas
Q2405914 Direito Constitucional
Júlio, contribuinte residente no Município de Salto do Jacuí/RS, ajuizou demanda sobre o procedimento comum objetivando a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de determinado tributo instituído pelo Município. A sentença proferida nesse processo, que acolher o pedido formulado pelo autor, exercerá o controle:
Alternativas
Q2405841 Direito Constitucional
[Questão inédita] Uma das preocupações do poder constituinte foi estabelecer a liberdade profissional no país. Para tanto, previu- se expressamente na constituição ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que
Alternativas
Q2405840 Direito Constitucional
[Questão inédita] A casa é asilo inviolável do indivíduo. Sua proteção é relevante para a própria manutenção dos direitos à intimidade e vida privada das pessoas. Esse direito, contudo, não é absoluto. O mesmo texto constitucional que prevê sua importância registra exceções à sua inviolabilidade. Assinale a alternativa que contém hipótese que não autoriza a violação do domicílio:
Alternativas
Respostas
171: B
172: B
173: D
174: A
175: D