Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre congresso nacional em direito constitucional
Foram encontradas 814 questões
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Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1872993
Direito Constitucional
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, entre outras matérias,
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869933
Direito Constitucional
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional,
que se compõe do(a):
I. Assembleia Legislativa.
II. Câmara dos Deputados.
III. Senado Federal.
IV. Câmara de Vereadores.
sequência correta é:
I. Assembleia Legislativa.
II. Câmara dos Deputados.
III. Senado Federal.
IV. Câmara de Vereadores.
sequência correta é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Saúde
Prova:
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito |
Q1867416
Direito Constitucional
Em certas hipóteses, a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional deve
se reunir, em sessão conjunta, dentre as quais NÃO figura:
Q1867238
Direito Constitucional
Tibúrcio, Presidente do Brasil, foi convidado
para diversas reuniões que ocorrerão na
Sede da Organização das Nações Unidas
(ONU), localizada em Nova Iorque, Estados
Unidos, com duração prevista de 20 (vinte)
dias, entre diversos Chefes de Estado e
Chefes de Governo, para discutir temas de
relevância global, como o meio ambiente e a
grave crise econômica decorrente da Covid19.
Considerando o caso apresentado e de acordo com a Constituição Federal, é competência exclusiva
Considerando o caso apresentado e de acordo com a Constituição Federal, é competência exclusiva
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sousa - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Sousa - PB - Advogado Público |
Q1866060
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira e jurisprudência atualizada:
1- O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.
2 - É compatível com a Constituição Federal a imposição de restrições à realização de cultos, missas e demais atividades religiosas presenciais de caráter coletivo como medida de contenção do avanço da pandemia da Covid-19.
3 - Compete privativamente à Câmara dos Deputados: autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
4 - Aimposição legal de manutenção de exemplares de Bíblias em escolas e bibliotecas públicas estaduais configura contrariedade à laicidade estatal e à liberdade religiosa consagrada pela Constituição da República de 1988.
5 - Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
Marque a alternativa CORRETA:
1- O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.
2 - É compatível com a Constituição Federal a imposição de restrições à realização de cultos, missas e demais atividades religiosas presenciais de caráter coletivo como medida de contenção do avanço da pandemia da Covid-19.
3 - Compete privativamente à Câmara dos Deputados: autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
4 - Aimposição legal de manutenção de exemplares de Bíblias em escolas e bibliotecas públicas estaduais configura contrariedade à laicidade estatal e à liberdade religiosa consagrada pela Constituição da República de 1988.
5 - Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
Marque a alternativa CORRETA: