Questões de Concurso

Foram encontradas 6.629 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2372679 Direito Constitucional
A diversidade e complexidade das matérias a serem analisadas pelo Legislativo exigem comissões parlamentares especializadas que, atuando na função de órgãos técnicos, fazem um estudo prévio das propostas apresentadas e emitem um parecer para posterior apreciação do plenário. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) terá poder de investigação próprio de autoridade judicial, além de outros conforme previsto nos regimentos das Casas. Considerando o que a legislação, em especial a Constituição Federal trata sobre a CPI, assinale a opção correta: 
Alternativas
Q2372549 Direito Constitucional
Suponha que, em 2022, o Presidente da República pretenda editar uma medida provisória que aumentará a pena relacionada a crimes graves. Nesse caso, 
Alternativas
Q2372543 Direito Constitucional
 Constitui competência privativa do Presidente da República
Alternativas
Q2372045 Direito Constitucional
Considerando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se afirmar que é da competência exclusiva do Congresso Nacional
Alternativas
Q2371815 Direito Constitucional
À luz das disposições da CF pertinentes ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
181: D
182: E
183: A
184: A
185: E