Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre poder judiciário em direito constitucional
Foram encontradas 1.257 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1951321
Direito Constitucional
O Poder Judiciário brasileiro possui uma estrutura complexa,
composta tanto por órgãos encarregados precipuamente do
exercício da função jurisdicional quanto por órgãos dotados de
atribuições eminentemente administrativas.
Integram a estrutura orgânica do Poder Judiciário nacional:
Integram a estrutura orgânica do Poder Judiciário nacional:
Q1951067
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Em virtude de emenda parlamentar a projeto de lei relativo a aspectos variados da organização judiciária de determinado Estado, foi atribuída ao órgão pleno do Tribunal de Justiça a competência para o julgamento de Prefeitos pelo cometimento de
crimes comuns e crimes de responsabilidade sob jurisdição da Corte estadual, diversamente do definido nas normas regimentais
até então vigentes. A referida atribuição de competência ao órgão pleno do Tribunal é
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Advogado do CREAS |
Q1947683
Direito Constitucional
A Constituição do Estado-membro Alfa dispôs que os mandados
de segurança impetrados contra atos dos Secretários de Estado
serão processados e julgados originariamente pelo Tribunal de
Justiça.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que o referido comando é
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que o referido comando é
Q1943418
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
A publicidade dos atos judiciais é corolário do princípio
da proteção judicial efetiva.
Q1943417
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder
Judiciário devem ser fundamentadas.
Conheça nossos planos