Questões de Concurso

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514977 Direito Constitucional

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.


As condutas consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão as pessoas jurídicas infratoras às sanções cíveis e administrativas, não havendo previsão de responsabilização penal.

Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514976 Direito Constitucional

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.


São consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo se estiverem inseridas em manifestação cultural integrante do patrimônio brasileiro.

Alternativas
Q2514016 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". O Artigo 208 da Constituição Federal Brasileira dispõe sobre o dever do Estado para garantir o acesso à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente duas dessas garantias.
Alternativas
Q2511944 Direito Constitucional
Acerca das liberdades fundamentais e da comunicação social, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2506847 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios previstos na Constituição acerca do ensino no Brasil.
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: A
19: A
20: B