Questões de Concurso

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Q2385355
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara da Vitória de Santo Antão - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385355 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Defensoria Pública, integrante das funções essenciais à Justiça, atua exclusivamente na defesa dos interesses do Estado em processos judiciais, não possuindo a atribuição de prestar assistência jurídica gratuita à população carente.

Alternativas
Q2384967
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Básica | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Artística | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Física | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Geografia | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Inglês |
Q2384967 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, cabe aos municípios 
Alternativas
Q2384705
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: IPEA Prova: CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Políticas Públicas e Avaliação |
Q2384705 Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988 determina que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. A etapa do ensino fundamental é provida de forma gratuita pelo Governo para parte da sociedade que não tem acesso à provisão privada. 

Nesse contexto, conclui-se que a(o)
Alternativas
Q2382263
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: RECIPREV - PE Provas: IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Assistente de Previdência e Assistência à Saúde | IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Técnico de Previdência e Assistência à Saúde - Informática |
Q2382263 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da competência legislativa em matéria de Previdência Social.
Alternativas
Q2382262
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: RECIPREV - PE Provas: IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Assistente de Previdência e Assistência à Saúde | IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Técnico de Previdência e Assistência à Saúde - Informática |
Q2382262 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, a previdência social atenderá, na forma da lei, exceto a:
Alternativas
Respostas
196: E
197: A
198: D
199: D
200: D
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