Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – estados em direito constitucional
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Em relação ao Estado, julgue o item.
Em linhas gerais, a soberania consiste no poder de que
dispõe o Estado para fazer prevalecer suas decisões
dentro de seu território.
Em relação ao Estado, julgue o item.
O povo, o território e o governo soberano são elementos
essenciais que compõem o Estado.
Considere as seguintes competências dos entes da federação:
I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
III. Preservar as florestas, a fauna e a flora.
IV. Legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização.
V. Legislar sobre organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o que consta APENAS em
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