Questões de Concurso

As inelegibilidades são circunstâncias previstas no texto constitucional ou em lei complementar que impedem ao cidadão o exercício pleno ou parcial da capacidade eleitoral passiva. É absolutamente inelegível  

A República Federativa do Brasil se organiza em uma democracia e, para tanto, a Constituição traz uma série de normas sobre quem pode exercer os direitos políticos e sobre a organização dos partidos políticos, estabelecendo que 

João almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ao procurar um advogado e descrever os distintos aspectos afetos à sua trajetória, João recebeu a informação de que era alcançado por uma causa de inelegibilidade prevista na Constituição da República.

Ao questionar o advogado em relação às consequências de uma causa de inelegibilidade como a referida, foi-lhe corretamente respondido que, pelas características desse instituto, ele

Segundo a Constituição Federal, constituem, entre outros, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Enraizar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais. II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. III. Garantir o desenvolvimento nacional.

Está(ão) CORRETO(S):

A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é: