Questões de Concurso

Foram encontradas 5.989 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2346806 Direito Constitucional
Sobre o Mandado de segurança é correto afirmar: 
Alternativas
Q2346383 Direito Constitucional
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:
Alternativas
Q2346029 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que ação popular é uma garantia fundamental, e tem por finalidade anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A respeito dessa garantia constitucional, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2346003 Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima Constituição que nosso país tem – e a sexta desde que nos tornamos uma República.
(Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-federal-1988/. Acesso em: 07/10/2023.) 

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: 
Alternativas
Q2345058 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Alternativas
Respostas
221: D
222: D
223: B
224: C
225: B