Questões de Concurso

Foram encontradas 7.051 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2386163
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Escrivão |
Q2386163 Direito Constitucional
Num plantão de uma delegacia de polícia, agentes policiais apresentaram à autoridade policial dois indivíduos que foram detidos naquela noite. Hermes foi preso por ter cometido o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Ariadne pela prática do racismo.

Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2385819
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385819 Direito Constitucional
Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa 
Alternativas
Q2385818
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385818 Direito Constitucional
A escolha de dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União (TCU) é competência
Alternativas
Q2385381
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara da Vitória de Santo Antão - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385381 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Constituição de 1988, em seu texto, assegura a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão, garantindo imunidade absoluta para manifestações, mesmo aquelas que possam incitar violência. 

Alternativas
Q2385346
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara da Vitória de Santo Antão - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385346 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Segundo o Artigo 58 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as comissões do Congresso Nacional têm papel fundamental no processo legislativo e na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Elas são responsáveis pela análise de matérias em tramitação e podem realizar audiências públicas e investigações, sendo compostas tanto por membros da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. 

Alternativas
Respostas
226: A
227: A
228: C
229: E
230: C
www.qconcursos.com