Questões de Concurso

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Q2372550 Direito Constitucional
Suponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que tratam do tema, o direito de reunião
Alternativas
Q2372545 Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, considere:

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
III. É prevista a aplicação de penas de caráter perpétuo para os condenados por crimes hediondos.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2372543 Direito Constitucional
 Constitui competência privativa do Presidente da República
Alternativas
Q2372049 Direito Constitucional
São direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o da Constituição Federal,
Alternativas
Q2372047 Direito Constitucional
Segundo o art. 5o , inciso XXXIV, da Constituição Federal, denomina-se o direito para que se possa reclamar diretamente junto aos Poderes Públicos, em defesa de direitos contra a ilegalidade ou abuso de poder, 
Alternativas
Respostas
231: B
232: D
233: A
234: D
235: B