Questões de Concurso

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Q2348598 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, considerando-se os direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: 

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _________ de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a ___________________.
Alternativas
Q2348398 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, considerando-se os direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _________ de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a ___________________.
Alternativas
Q2348397 Direito Constitucional
Diversos direitos são garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição Federal, o seguro-desemprego é previsto para o desemprego:
Alternativas
Q2347140 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, constituem, entre outros, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Enraizar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais. II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. III. Garantir o desenvolvimento nacional.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2346383 Direito Constitucional
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:
Alternativas
Respostas
231: D
232: D
233: C
234: D
235: D