Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado - união em direito constitucional

Foram encontradas 778 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1933122 Direito Constitucional
O Estado Alfa editou a Lei nº XX, dispondo sobre determinada matéria de competência legislativa concorrente entre a União e os Estados. Como a União ainda não tinha editado nenhuma lei sobre a matéria, a disciplina estabelecida pela Lei estadual foi completa. Pouco depois, sobreveio a Lei nº YY, editada pela União, que veiculou normas gerais quase que completamente colidentes com aquelas constantes da Lei nº XX.
Nesse caso, as partes da Lei nº XX que colidem com a Lei nº YY:
Alternativas
Q1927578 Direito Constitucional
Em conformidade com a disciplina da Organização do Estado na Constituição Federal,
Alternativas
Q1927459 Direito Constitucional
Maria, emérita professora de Direito Constitucional, foi consultada por um de seus alunos sobre a possibilidade de um Estado-membro da Federação legislar sobre matéria de competência legislativa privativa da União.
Maria respondeu corretamente que a dúvida suscitada pelo seu aluno exige uma resposta
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2022 - UFAC - Assistente em Administração |
Q1924821 Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1924110 Direito Constitucional

Maria, vereadora do Município Alfa, solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade, com a ordem constitucional, de eventual projeto de lei que estabelecesse uma disciplina específica para os contratos de compra e venda de banana, o que derivava da elevada produção local, dos períodos de entressafra e da forma específica de comercialização no território do Município, no qual era comum a realização de trocas, sem a utilização da moeda nacional.


A assessoria respondeu corretamente que eventual projeto de lei seria

Alternativas
Respostas
236: E
237: B
238: C
239: A
240: B