Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Escrivão |
Q2386162 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
Alternativas
Q2386140 Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2385383 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Os Servidores Públicos Civis, regidos pelo regime estatutário, possuem estabilidade no cargo após três anos de efetivo exercício, condicionada à avaliação de desempenho, assegurando a continuidade do serviço público com profissionalismo. 

Alternativas
Q2385378 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A acumulação de cargos públicos é permitida nos casos previstos na Constituição Federal, respeitando limites de carga horária e compatibilidade de horários. A seguridade social dos agentes públicos abrange benefícios como aposentadoria, licença saúde e assistência médica.

Alternativas
Q2385377 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Administração Pública, regida pelos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade, busca a eficiência na prestação dos serviços, promovendo a transparência e a responsabilidade na gestão pública.

Alternativas
Respostas
251: B
252: D
253: C
254: E
255: C