Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre funções essenciais à justiça em direito constitucional
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Foi correta a decisão de João de procurar a DP, uma vez que a instituição defende os direitos individuais dos cidadãos que declarem insuficiência de recursos.
Foi equivocada a decisão de João de procurar a DP, uma vez que ela é instituição que faz a defesa judicial aos necessitados, mas não tem competência para fazer a defesa extrajudicial.
O ajuizamento da ação judicial pela DP sob o argumento utilizado é característica do mecanismo de freios e contrapesos.