Questões de Concurso

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Q2372042 Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1o, inciso III, da Constituição Federal, pertence ao rol dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que mais se aproxima de sua origem histórica.
Alternativas
Q2371651 Direito Constitucional

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 


A lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização.

Alternativas
Q2371650 Direito Constitucional

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 


A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas depende, em determinados casos, de autorização legal.

Alternativas
Q2371649 Direito Constitucional

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 


É assegurada, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz humanas, salvo nas atividades desportivas.

Alternativas
Q2369431 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por 
Alternativas
Respostas
266: C
267: C
268: E
269: E
270: C