Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ministério público em direito constitucional

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 estabelece, no Capítulo IV “Das Funções Essenciais à Justiça” que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. De acordo com a Constituição Federal, assinale a única alternativa que contém corretamente os princípios constitucionais institucionais do Ministério Público:

Sob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princípio institucional do Ministério Público é denominado:

O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel, de tutor do ambiente desenvolve atividades em: