Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre história constitucional brasileira em direito constitucional

Constituição de 1988

Constituição de 1891 

Constituição de 1946

Constituição de 1937

Constituição de 1934

o abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare, adotado pela Constituição Federal de 1988.

o progressivo fortalecimento da advocacia pro bono, em substituição ao modelo salaried staff. 

a maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos. 

o fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.

a evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo. 

Apenas o item III está certo. 

Apenas os itens I e II estão certos. 

Apenas os itens I e III estão certos.  

A Constituição Política do Império influenciada pelas Constituições da França e Estados Unidos da América, não adotava o Catolicismo como religião oficial.

A Constituição outorgada de 1824 previa religião oficial, três poderes e Estado unitário. 

A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946, foi promulgada, consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, previa a forma de Estado federado, extinção da pena de morte, dentre outros direitos e garantias individuais, vigorando até a promulgação da Constituição de 1967, a qual foi resultado de projeto encaminhado pelo governo e votado conforme regras estabelecidas no AI n. 4.

A Constituição de 1891, primeira Constituição republicana do Brasil, foi outorgada pelo Presidente da República, adotando o Estado federado, presidencialismo, estado confessional e a tripartição dos Poderes.